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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:09
Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário
O programa deverá ser prorrogado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:37
O enteado e o tutelado e a pensão por morte
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:38
STJ vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:44
Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios
Fundamentação Deficiente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:41
A necessária segurança jurídica
Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:48
Empresa que não preencheu cota legal destinada aos portadores de deficiência consegue afastar multa
Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:55
Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 10:01
Investigação contra prefeito acusado por crimes contra a administração pública é transferida
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:37
Habeas Corpus Substitutivo. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas
Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:57
Habeas Corpus substitutivo. Tráfico de drogas. Regime prisional diverso do fechado
Observância do disposto no artigo 33, § 3º, do Código Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:03
Apelação cível. Ação de restituição cumulada com repetição do indébito
Magistrado de origem que julga parcialmente procedentes as pretensões vazadas no pórtico inaugural
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:33
Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física
Lesão corporal grave. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Debilidade permanente de função
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43
Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado
Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:45
Portador de deficiência ganha indenização por acidente em ônibus
Laudo pericial concluiu que as lesões sofridas pelo autor aconteceram por conta do acidente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:00
Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização
Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:50
TST discute idade para preferência no pagamento de precatórios
Credores que tiverem 60 anos ou mais terão preferência no recebimento de precatórios
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:40
MPF/AL garante fim de cobrança de taxas em faculdades privadas
Sentença da Justiça Federal atende a pedido do MPF em ação civil pública contra 12 instituições
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Erro grosseiro da administração pública.
Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base em mandado de prisão expedido equivocadamente contra pessoa de nome assemelhado.
